1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense (doravante designada por “SFBUM”). Ao navegar ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.

2. Finalidade do Website

O site sfbum.pt tem como objetivo disponibilizar informação sobre a atividade da SFBUM, incluindo:

- Apresentação da história, missão e órgãos sociais da associação;

- Divulgação de eventos, concertos e atividades culturais;

- Informação sobre cursos, inscrições e atividades formativas;

- Publicação de notícias e conteúdos multimédia relacionados com a associação;

- Disponibilização de contactos institucionais.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, áudio e vídeo, são propriedade da SFBUM ou de terceiros devidamente autorizados.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da SFBUM.

4. Responsabilidade

A SFBUM procura assegurar que toda a informação disponibilizada no site é correta e atualizada. No entanto:

- Não garante que o website esteja livre de erros, falhas técnicas ou interrupções;

- Não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;

- Pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar os conteúdos e funcionalidades do site.

5. Links Externos

O site sfbum.pt pode conter hiperligações para websites de terceiros. A SFBUM não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais através do site são realizados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos (por exemplo, através de formulários de contacto ou inscrição) destinam-se exclusivamente à gestão da atividade da associação e não serão partilhados com terceiros sem consentimento prévio do titular, salvo obrigação legal.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

- Não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à lei portuguesa;

- Não introduzir conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que possam prejudicar a imagem da SFBUM;

- Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da associação sem autorização.

8. Alterações aos Termos e Condições

A SFBUM reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução dos mesmos será submetido ao tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense
Morada: Largo Maestro Modesto Fernandes Alves Velho 4 2715-685 Montelavar
Email: geral.sfbum@gmail.com
Telefone: 21 244 6171